Em momento de crise entre os três poderes, em que atores políticos e sociais têm se posicionado de forma clara para demonstrar os riscos da relativização desse direito constitucional, o texto convida a sociedade brasileira a refletir sobre possíveis retrocessos no sistema democrático brasileiro.
A Constituição de 1988 tornou cláusula pétrea a mais ampla liberdade de expressão, de imprensa e de manifestação no Brasil.
Os brasileiros, que tanto já sofreram com a censura no passado, novamente convivem com investigações arbitrárias, quebras de sigilos sem causa e até bloqueios de meios de financiamento de veículos de comunicação e formadores de opinião sem que existam, na maior parte dos casos, quaisquer indícios concretos de ilegalidade em suas atividades.
Cala-se e prende-se deputados, um presidente de partido, jornalistas, blogueiros, detentores de canais de comunicação, artistas, entre outros, mas é impossível amordaçar uma nação, a exemplo das manifestações de amanhã (7).
Parte das causas dessa crise já tem sido denunciada com firmeza e coragem. E chegou o momento, para o bem todos, dessa causa receber uma maior atenção da sua parte. Antes que seja tarde demais.
Liberdade
Não cabe às autoridades estatais, nem a ninguém, definir o que pode ou não ser dito em uma sociedade livre.
É verdade que tal liberdade traz consigo responsabilidades, mas os remédios para o abuso do Direito de Liberdade de Expressão já estão previstos em nossa legislação, como o Direito de Resposta e os regulares processos civis ou criminais nas instâncias adequadas.
Até para casos de ameaça à segurança nacional, existe um devido processo legal que deve ser respeitado.
Amazonas
Manaus terá três pontos de manifestações no dia 7 de setembro:
Na Praça do Congresso (Centro), na Ponta Negra e na Bola da Suframa (Distrito). Todos com concentração às 15h.