Deputados suspendem recesso e aprovam PL que proíbe corte de energia em estabelecimentos de serviços essenciais

Diante do caos na rede pública de saúde do Amazonas no primeiro mês de 2021, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) suspenderam o recesso parlamentar e realizaram sessões plenárias durante a semana de 25 a 29 de janeiro, discutindo soluções, além de aprovar requerimentos e Projetos de Lei com vistas a dirimir os impactos diretos e indiretos provocados pela segunda onda de Covid-19.

Na primeira Sessão Plenária Extraordinária da semana, realizada na terça-feira (26) alguns deputados como o presidente da Casa, deputado Josué Neto (Patriota), Dra. Mayara (Progressistas), João Luiz (Republicanos) e Felipe Souza (Patriota) apontaram a falta de planejamento do Governo do Amazonas como responsável pela situação em que se encontra a saúde estadual. Também naquela Sessão, constavam na pauta de expediente da Assembleia quatro pedidos de impeachment, que chegaram a ser comentados pelos deputados Wilker Barreto (Podemos) e Dermilson Chagas (Podemos) classificando o governo de “genocida”.

Ao final da reunião, os parlamentares aprovaram o fim do recesso parlamentar, em atendimento ao requerimento dos deputados Wilker Barreto e Sinésio Campos (PT), retomando a realização de Sessões Plenárias ordinárias no dia seguinte.

Na reunião de quarta-feira (27), o foco dos parlamentares se dividiu entre o combate e enfrentamento da nova onda do novo Coronavírus no Amazonas e os impactos econômicos com o novo fechamento do comércio e das atividades não-essenciais. Uma votação de projetos e requerimentos estava prevista para o dia, mas foi transferida para a reunião seguinte, na quinta-feira (28).

Na primeira votação de 2021, os parlamentares aprovaram requerimentos de convocação a secretários e representantes das empresas fornecedoras de oxigênio e também convidando o prefeito David Almeida (Avante) e o representante da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) a esclarecerem as políticas públicas de subvenção social às pessoas de baixa renda e trabalhadores da indústria e comércio. Entre os Projetos de Lei aprovados na ocasião está o primeiro Projeto de Lei do ano, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), que proíbe o corte de fornecimento de água e energia em estabelecimentos de serviços considerados essenciais por falta de pagamento, durante situações de extrema gravidade social, incluindo pandemias.

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